Investir no Amazonas é contribuir para conservação da floresta

O Programa Amazonas 2030 é um chamado do Estado do Amazonas para o fortalecimento de ações concretas de conservação do nosso bioma, garantindo prosperidade para os verdadeiros guardiões da floresta: as nossas populações indígenas e tradicionais.

Os investimentos no Amazonas serão aplicados em programas de conservação da floresta. Tudo de forma séria, correta, eficaz e com prestação de contas.

Maior

Estado

Brasileiro

1,5 milhão de km²
97% da cobertura natural conservada
Maior população indígena do país
Mitigação das Mudanças Climáticas
Conservação e Desenvolvimento Sustentável
Fortalecimento da Bioeconomia

A Agenda 2030 é um plano criado em 2015, pelos estado-membros da Organização das Nações Unidas – ONU e reúne 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). 

As ações do programa AMAZONAS 2030 vão de encontro a essas ODS, visando a erradicação da pobreza e da fome e promovendo o desenvolvimento social, sustentável e econômico do nosso povo.

Como funciona

Para o recebimento das verbas oriundas das reduções, será criado o Fundo Amazonas 2030, por intermédio do qual serão captados recursos para financiar a agenda de desenvolvimento sustentável e combate aos impactos das mudanças climáticas.

O Fundo Amazonas 2030 será gerido pela Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos (CADA), a qual comercializará os créditos de carbono obtidos via CONAREDD+, como consequência, o Governo do Amazonas compromete-se em utilizar os investimentos recebidos nas áreas prioritárias do Programa Amazonas 2030.

Meta de arrecadação para o fundo Amazonas 2030

R$ 0

2024

R$ 1Bilhão

Apesar dos esforços já empreendidos pelo Governo do Amazonas para garantir as ações acima, será necessário o alcance da meta de arrecadação em R$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de reais) em 2024 por intermédio do Programa Jurisdicional do REDD+, para implementar os eixos de mitigação das mudanças climáticas, conservação e desenvolvimento sustentável e bioeconomia.

Novas ações

Mitigação das Mudanças Climáticas

  • Fomentar e operacionalizar as políticas e ações de projetos de REDD+;
  • Monitorar e operacionalizar a evolução da redução de emissões de carbono por desmatamento e degradação florestal.
Conservação e Desenvolvimento Sustentável
  • Lançamento do Primeiro Edital de Concessão Florestal referente à Floresta Estadual de Maués;
  • Programa de habitação sustentável para moradores das Unidades de Conservação;
  • Ampliação do Programa Guardiões da Floresta 2024;
  • Programa de Recuperação de Área Degradada;
  • Custeio do Centro de Monitoramento Ambiental e Áreas Protegidas (CMAAM) do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).

Bioeconomia

  • Cumprimento da agenda Projeto Floresta em Pé – ações de apoio a Cadeia Produtiva da Restauração Florestal por meio dos polos de geração de mudas visando: metas de restauração florestal; construção de viveiros para reposição florestal em UCs; e o investimento em infraestrutura das cadeias produtivas, em especial, nas 15 UCs abrangidas pelo Projeto Consolidando nas UCs do Amazonas.
  • Apoiar o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) para ampliação e capacitação da assistência técnica rural relacionada à agenda do desenvolvimento sustentável em geral;
  • Concessão de áreas públicas para restauro florestal;
  • Elaboração de planos sociais, econômicos e ambientais para o desenvolvimento de cadeias produtivas prioritárias da bioeconomia em Unidade de Conservação e entornos;
  • Elaboração do Plano Estadual de Bioeconomia (GCF e Universidade do Colorado);
  • Fortalecimento da bioeconomia agroflorestal no quadro produtivo do estado;
  • Formação de lideranças jovens, mulheres e produtores locais para o empreendedorismo sustentável em Unidades de Conservação;
  • Consolidação da política florestal do estado do Amazonas para a valorização dos serviços ambientais/ecossistêmicos.

Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm)

Tem como foco a mitigação das emissões de gases de efeito estufa relacionadas ao uso da terra, mudanças do uso da terra e florestas. Além disso, o PPCDAm também inclui medidas para apoiar a atividade econômica sustentável na região, como o desenvolvimento de projetos de conservação e de uso sustentável dos recursos florestais, bem como o apoio a atividades econômicas alternativas à atividade extrativista.

Agricultura de Baixo Carbono (2020/2030)

O Plano de Agricultura de Baixo Carbono (ABC+) refere-se à estratégia global do Plano de Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária, com vistas ao desenvolvimento sustentável, a ser executado de 2020 a 2030.

Garantia Safra/Amazonas

O Programa Garantia Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) para garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios afetados pela estiagem. A safra de 2022/2023 prevê 658 agricultores de 6 municípios na Microrregião do Juruá. Comprovada a perda de 50% da safra nos municípios, cada agricultor familiar aderido ao programa receberá um benefício no valor de R$1.200,00 (mil e duzentos reais).

Escola da Floresta

O projeto do Governo do Amazonas contempla a construção de 03 (três) unidades em áreas de proteção ambiental e reservas de desenvolvimento sustentável. As escolas foram projetadas para ter um baixo impacto ambiental e estão sendo construídas em modelo sustentável, com a utilização madeira de manejo florestal sustentável e, também, madeira objeto de apreensão de atividades de extração ilegal.

Propostas de Projetos de Carbono REDD+

Edital para Proposta de Projetos de Carbono REDD+ para apoiar iniciativas de redução de desmatamento e emissões nas Unidades de Conservação.

Guardiões da Floresta

O programa Guardiões da Floresta é administrado com recursos do Governo do Amazonas sendo considerado um dos maiores sistemas de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) do mundo. Este programa é destinado às populações tradicionais que assumiram
compromisso formal de desmatamento ilegal zero e a participação em atividades que promovam a conservação, como recompensa, são destinados recursos financeiros pelo serviço ambiental prestado. São contemplados ribeirinhos das Unidades de Conservação (UC) e pequenos agricultores que vivem ou usufruem do entorno das UC e assentamentos.

Centro de Monitoramento Ambiental e Áreas Protegidas – CMAAP/IPAAM

Centro de monitoramento ambiental remoto, que utiliza geotecnologias e de imagens de satélite de média e alta resolução com o cruzamento de bases de dados geoespaciais para coibir degradações ambientais.

Projeto do Manejo Comunitário de Pirarucu

Fomentar o desenvolvimento da cadeia produtiva do pirarucu manejado, através apoio técnico em todas as etapas do manejo, repasse de materiais de pesca e incentivo na geração de renda para populações ribeirinhas e na conservação do pirarucu para as presentes e futuras gerações.

Programa Procalcário

Incentivar o uso do calcário na correção do solo em áreas degradadas, com o objetivo de promover a melhoria na sua fertilidade, aumentando a produtividade das áreas com a exploração econômica de grãos, fruticultura, culturas industriais, sem a necessidade de novos desmatamentos.

Programa Promecanização

Utilização de máquinas e implementos agrícolas na recuperação de áreas degradadas, contribuindo com a produtividade através da melhoria das condições físicas do solo antes não utilizado, favorecendo a exploração de produção de grãos, fruticultura, culturas industriais sem a necessidade de novos desmatamentos.

Energia Sustentável

Financiamento de projetos e iniciativas que estimulem a produção e o uso de fontes de energia renovável, além de promover a eficiência energética e a consequente redução do impacto ao meio ambiente. Financiamentos de R$ 100 mil a R$ 200 mil para aquisição de placas solares para microempresas a agroindústrias.

Ampliação da oferta de água potável

505 purificadores instalados em 53 municípios em todo o estado do Amazonas.

Programa Qualiágua

Monitoramento da qualidade da água de igarapés e rios de Manaus e Região Metropolitana.

Macromedição de vazão das águas

Implantação de macromedidores e reguladores de níveis aferidos e calibrados nos pontos de entrada e saída das águas (estações de tratamento, poços e etc), que permitem o monitoramento das reservas e abastecimento de água para as populações do interior.

Programa De Regionalização Da Merenda Escolar (PREME)

O PREME assegura o direito à merenda escolar de qualidade, reforçando a segurança alimentar de milhares de crianças e jovens matriculados na rede estadual de ensino, na capital e no interior, além de movimentar a produção rural no estado. É realizado através da contratação de produtores rurais, organizações de produtores rurais (associações, cooperativas etc.) e agroindústrias para fornecimento de produtos hortifrutigranjeiros, agroindustriais regionais, florestais, extrativistas, pesqueiros de cultivo e extrativistas, produzidos do Amazonas.

Programa de Regionalização do Mobiliário Escolar (PROMOVE)

O Promove incentiva a fabricação de mobiliários escolares, tendo como matéria-prima a madeira oriunda dos Planos de Manejo Florestais. Dentre os itens fornecidos pelos moveleiros estão quadros, armários, mesas e cadeiras que contemplam todas as escolas públicas do Estado.

Programa Estadual de Combate e Prevenção ao Desperdício e à Perda de Alimento

O projeto visa reduzir as perdas e desperdícios de alimentos e contribuir com a segurança alimentar e nutricional através da coleta de alimentos que não foram comercializados, mas que ainda estão em boas condições para o consumo, e os entrega às instituições socioassistenciais cadastradas de modo a complementar seus cardápios e alimentar o público atendido.

Desde a implementação do programa em 2019, já foram arrecadadas 896 toneladas de alimentos, atendendo 1.509 instituições e beneficiando mais de 500 mil pessoas.

Programa Prato Cheio - Ampliação e Reestruturação

O Projeto visa à ampliação, reestruturação e padronização de unidades de equipamentos de segurança alimentar e nutricional para a população em vulnerabilidade social do Estado do Amazonas. Além do fornecimento de alimentação a preços populares, a nova proposta visa absorver parte da produção da agricultura familiar do interior do Estado para produção das refeições, gerando emprego e renda.

Kit Seringueiro

O programa visa incentivar o retorno da atividade de extração de borracha natural e o aumento da produção. Cada kit é composto por 400 tigelas, 400 bicas, facas para sangria, facão, balde e lanterna de cabeça. Desta forma o governo estadual tem incentivado a manutenção da floresta em pé e contribuído para redução dos impactos das atividades produtivas sobre as mudanças climáticas.

Programa de Agricultura Indígena

Implementação de política de apoio à produção rural desenvolvida por populações indígenas do estado do Amazonas, utilizando os princípios do etnodesenvolvimento, soberania alimentar e valorização dos sistemas de organização social, do conhecimento tradicional e dos recursos naturais. Promover este tipo de agricultura é contribuir para a mitigação dos impactos ambientais negativos, incluindo as mudanças climáticas.

Projeto da Pesca Ornamental

Fomenta o desenvolvimento sustentável da cadeia produtiva da pesca ornamental, por meio de apoio técnico e capacitação aos pescadores e exportadores, fornecimento de materiais de pesca e promoção da pesca como sinônimo de atividade sustentável, e incentivo na manutenção das espécies que são utilizadas para a ornamentação e aqualiofilia, para as presentes e futuras gerações.

Este programa contribui na redução dos efeitos das mudanças do clima através da manutenção e conservação dos ambientes aquáticos que são habitats de espécies ornamentais, uso de tecnologias de captura de baixo carbono e capacitação dos pescadores para viverem em harmonia com o meio ambiente.

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